Em sintonia com parlamentares mulheres do Senado Federal e da Câmara dos
Deputados, a deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC) reivindicou ontem, em
audiência com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias
Tofolli, apoio na divulgação e fortalecimento das candidaturas femininas no
Brasil.
As bancadas abordaram sobre a Lei das Eleições (Lei
nº 9.504/1997) que determina, no artigo 93-A, que o TSE deve
promover propaganda institucional em rádio e televisão destinada a incentivar a
participação feminina na política, de 1º de abril a 30 de julho dos anos
eleitorais.
Segundo Carmen Zanotto, esse é um instrumento importante uma vez que no
Brasil em razão da sub-representação das mulheres em cargos eletivos no
país. “Embora sejamos a maioria do eleitorado e com grande número de
militantes nas legendas partidárias quando se trata de presença nos parlamentos
a percentagem pequena”, analisou a parlamentar.
Dados do mapa da Organização das Nações Unidas (ONU) demonstram que, no
continente americano, o Brasil só tem mais mulheres no parlamento do que o
Haiti, Belize e São Cristovão.
O presidente do TSE informou às parlamentares que o tribunal vai levar
ao ar, em rede nacional de rádio e televisão, uma campanha para estimular a
participação feminina nas eleições municipais de outubro. O lançamento da
campanha será no Congresso Nacional, no dia 31 de março.
Toffolli concordou com os pleitos das parlamentares, pois segundo ele,
há menos participação feminina no país do que em países muçulmanos e no Irã,
por exemplo. “Na vida econômica, no mercado de trabalho, a mulher já está
inserida praticamente na metade da força de trabalho brasileira, dizem os
estudos na área econômica. Mas na política, [a mulher] ainda representa pouco
mais 10% dos mandatos na Câmara e no Senado”, destacou o ministro.
Fraude
Além do aumento da participação, o presidente do TSE afirmou que é
importante democratizar os partidos internamente para que as mulheres tenham
condições efetivas de concorrer às eleições. O ministro citou decisão recente
do Tribunal que considerou fraude lançar candidaturas femininas apenas formalmente,
para preencher o quantitativo determinado pela Lei Eleitoral, e não dar suporte
a essa participação das mulheres com direito de acesso ao horário eleitoral
gratuito na rádio e televisão e ao Fundo Partidário.
Mais informações:
Gabinete Carmen Zanotto
